Tradução do site oficial do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações
Informações gerais do benefício fixo especial do Japão
(Auxílio Emergencial)
Em 20 de abril de 2019, o Gabinete decidiu "medidas econômicas de emergência para novas doenças infecciosas por coronavírus", com um mecanismo simples para apoiar as famílias com rapidez e precisão, prestando atenção na prevenção da propagação de infecções. Um projeto de benefício (nome provisório) será implementado e uma ação de benefício fixo especial foi estabelecida no Ministério de Assuntos Internos e Comunicações.
Objetivo da medida
"Medidas econômicas de emergência para novas doenças infecciosas por coronavírus" (aprovadas pelo Gabinete em 20 de abril de 2019), "De acordo com a declaração de emergência nos termos da Lei de Medidas Especiais contra Nova Gripe, etc. É necessário evitar o contato com as pessoas e reduzir o contato com as mesmas, tanto quanto possível. Devemos trabalhar juntos e superar as dificuldades nacionais de combater o inimigo invisível. "Portanto, enquanto prestamos atenção à prevenção da propagação da infecção, apoiaremos as famílias de maneira rápida e precisa com um mecanismo simples.
Custo do projeto ( Montante do orçamento de auxílio no ano 2 da Era Reiwa (nº 1))
12 trilhões 8802 bilhões 93 milhões de ienes
・Despesas comerciais beneficiadas - 12 trilhões 7344 bilhões 14 milhões de ienes;
・Despesas contábeis -1458 bilhões 79 milhões de ienes.
Entidade de implementação do projeto e custos
・Agência implementadora é o município
・O governo subsidiará as despesas (benefícios e despesas administrativas) necessárias para a implementação (taxa de subsídio 10/10).
Beneficiários
・Os beneficiários são aqueles registrados no Registro de Residentes vigentes de sua cidade ou município na data de referência (27 de abril do ano 2 da Era Reiwa) incluído estrangeiros que residam no tempo acima de 3 meses.
・Os beneficiários tratam-se dos membros (esposa e filhos) pertencentes à família do chefe da casa.
Valor do benefício
100.000 ienes por beneficiário.
Pedido de benefícios e forma de pagamento
A fim de impedir a propagação da infecção, a aplicação dos benefícios baseia-se basicamente nos seguintes itens (1) e (2) e, em princípio, o pagamento é feito por transferência para uma conta bancária em nome do requerente.
Além disso, só aceitaremos solicitações e benefícios no balcão em casos inevitáveis. Caso assim seja, serão tomadas medidas para evitar a disseminação da infecção, como evitar aglomeração distribuindo as mesas da recepção de forma espaçada e a disposição de esterilizastes líquidos para o uso.
(1) Inscrição por correio
Preencha o número da conta bancária do beneficiário para a transferência no formulário de inscrição que será enviado pelo município. Em seguida reenvie-o de volta ao município com uma cópia de um documento que confirme a conta bancária em nome do beneficiário e uma cópia de um documento de verificação de identidade do mesmo.
(2) Inscrição on-line (disponível para os titulares do My Number Card)
Depois de inserir o número da conta bancária de destino da transferência na página
マイナポータル mynapo-taru (https://myna.go.jp/), faça o upload dos documentos de confirmação da conta de destino da transferência e inscreva-se.
(Obs: Fazer upload - anexar seus docs no site)
(a confirmação da identidade é realizada com uma assinatura eletrônica, nenhum documento de identificação será necessário).
Recepção e data de início dos benefícios
Determinado pelo município (com base no objetivo de medidas econômicas de emergência, visa iniciar o pagamento o mais rápido possível).
Segundo fontes do Nikkey Business o projeto foi divulgado dia 20 de abril e pretende ser realizado a partir de maio de 2020.
A data de início aceitável pode ser definida para cada um dos "(1) Inscrição por correio e (2) Inscrição on-line.
O prazo para a inscrição é de três meses a partir da data descriminada no formulário enviado pelo município.
Por favor, tenha cuidado com "informações pessoais" fraudulentas "caderneta, cartão" "senha"! ・Os municípios e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações nunca solicitam que você opere um caixa eletrônico. ・Os municípios, o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações, etc. nunca solicitarão a transferência de taxas pelo pagamento do "benefício fixo especial".
Como preencher o formulário
(O formulário a seguir foi retirado de do site do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações,
esperamos que não haja mudanças em seu formato)
Este será enviado diretamente em sua casa por correio e deverá ser reenviado aos cuidados de sua Prefeitura local.
(Frente)
(Verso)
Esta publicação trata-se de uma tradução legítima dos documentos atuais disponíveis no site do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações.
Caso alguma condição seja alterada busque informações diretamente em sua Prefeitura local.
Caso tenha alguma dificuldade de preencher algum dado, procure informar-se em sua Prefeitura local.
Esperamos ter ajudado.
Fonte - Clique aqui para acessar a Página oficial do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações
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